|
Solicitar Acesso a Processo (Vistas e Cópias) |
|
|
|
As solicitações para acesso e obtenção de cópias de processos e outros documentos sob guarda da ANM podem ser realizadas por este serviço, utilizando o Formulário Padrão para Requerimento de Vistas.
Em caso de dúvidas, consulte o Manual de Vistas de Processos.
|
|
|
|
Funcionamento:
|
Esse serviço abre um novo processo Administrativo. No Protocolo Digital aparecerá na opção 'Demais protocolos'.
|
|
Prioridade: |
Esse serviço não marca prioridade.
|
|
Requerimento: |
Esse serviço não possui requerimento estruturado.
|
|
Emolumento Integrado: |
Não
|
|
|
|
Documentos para o Novo Processo
|
Documento | Descricao | Obrigatoriedade |
Requerimento
|
Requerimento de solicitação de vistas e cópias de processo minerário
|
Obrigatório
|
Documento Complementar
|
Documentos complementares, se necessário
|
Facultativo
|
Documento de propriedade do solo
|
Comprovação da propriedade do solo da área do processo requisitado, para acesso integral ao mesmo
|
Facultativo
|
Procuração
|
|
Facultativo
|
|
|
|
|
|
|
|
|