REUNIÃO PARTICIPATIVA Nº 4/2022

Esta Reunião Participativa tem a finalidade de dialogar acerca do relatório preliminar de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) do procedimento de disponibilidade de áreas, da ANM.

Trata-se do projeto "Disponibilidade de Áreas: Análise de Resultado Regulatório (ARR)", desenvolvido no âmbito do Eixo Temático 2 - Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas da Agenda Regulatória ANM 2022-2023.

Os objetivos específicos dessa Reunião Participativa são:

a) dar publicidade à ARR da Disponibilidade de Áreas, por meio da apresentação e discussão sobre o relatório preliminar elaborado;

b) identificar os aspectos relevantes da matéria; e

c) conferir transparência e legitimidade às ações da ANM.

REUNIÃO PARTICIPATIVA (SESSÃO PÚBLICA)

Data: 25 de novembro de 2022

Horário: das 14h30min às 16h30min

Local: Videoconferência, com uso da Plataforma Microsoft Teams

NOTA: data da sessão alterada para alinhamento ao disposto na Portaria ME nº 9.763, de 09 de novembro de 2022, que estabelece orientações acerca do expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.

A realização de inscrição prévia e o envio de contribuições por escrito devem ser realizados no endereço https://app.anm.gov.br/ParticipaPublico

A inscrição deve ser realizada na aba "Sessão Pública" do sistema PARTICIPA ANM, até as 09h00min do dia 25 de novembro de 2022.

O envio de contribuições por escrito poderá ser realizado no período de 18 a 28 de novembro de 2022, na aba "Contribuir".

Os documentos que embasam a matéria estão disponíveis como Anexos na aba "Reunião Participativa".